Política

Historicamente

Dia 4 de novembro. Nesse dia eclodiu, em 1612, uma revolta popular em Moscou, então ocupada por tropas polonesas e lituanas, que chegaram a ter um governo instalado na cidade. A revolta, duramente reprimida a princípio, teve sucesso, e uma de suas conseqüências foi a instalação da dinastia dos Romanov, que governaria a Rússia até a revolução de 1917.

Desde que ganhou a sua independência com o colapso da União Soviética no fim de 1991, a Rússia enfrentou sérios desafios no seu esforço para criar um sistema político após 75 anos de governação soviética. Por exemplo, as principais figuras nos ramos Legislativos e Executivos defendem vistas opostas da direção política da Rússia e dos instrumentos governativos que devem ser usados para as seguir. O conflito alcançou o seu clímax em setembro e outubro de 1993, quando o presidente Boris Ieltsin usou força militar para dissolver o parlamento e convocou novas eleições legislativas. Este evento marcou o fim do primeiro período constitucional russo, que ficou definida pela muito emendada constituição adotada pela república russa em 1978. Uma nova constituição, criando uma presidência forte, foi aprovada em referendo a dezembro de 1993.

Com a ascensão ao poder do partido bolchevique, após a Revolução Socialista na Rússia, em outubro de 1917, os revolucionários adotaram medidas que visavam à nacionalização da economia. Assim, o governo russo estava nas mãos de Lênin, o principal líder bolchevique. Em março de 1921, Lênin adotou a implantação da NEP (Nova Política Econômica) a fim de reestruturar a economia e acabar com as desigualdades sociais, a fome e a miséria na Rússia. O objetivo deste texto será abordar a Nova Política Econômica e suas principais consequências para a Rússia socialista.

Após o término da guerra civil, em 1921, a Rússia estava com a economia esfacelada. A busca por alternativas para melhorar a economia russa era o principal assunto na pauta dos governantes. Para implantar a NEP, o governo russo permitiu a aplicação de práticas capitalistas, admitindo a entrada de capitais estrangeiros que financiaram a fundação de empresas privadas no setor do comércio varejista. O comércio atacadista era administrado pelo Estado e seu principal foco era a criação de cooperativas que desempenhariam as atividades comerciais tanto no âmbito varejista quanto no atacadista.

No campo, a política agrária foi reavaliada, crescentes cooperativas agrícolas foram formadas e camponeses apoderaram-se das terras que antes pertenciam à nobreza. A NEP proibiu a nacionalização das indústrias nas cidades e somente após a deliberação da administração superior é que as fábricas poderiam ser nacionalizadas.

A NEP isentou a população das cidades de prestar serviços obrigatórios, a livre circulação da mão de obra foi permitida, suprimiu-se o pagamento salarial igualitário e buscou-se a correlação entre o salário e a produção.

Outras mudanças estipuladas pela NEP recaíram diretamente sobre a população, como a retirada da água, da moradia e da eletricidade gratuitas, ganhos que a sociedade teve no início da revolução. Outros serviços gratuitos prestados à sociedade que o governo retirou foram os transportes, os correios e os jornais.

Nenhum país recentemente passou por uma transformação tão profunda e radical como a Rússia de hoje. Abandonou um regime político-econômico que perdurou por mais de 70 anos, o do Socialismo, e lançou-se em reformas que visavam alterar sua própria essência. Foi uma imensa operação de reversão econômica de um modelo estatizante, baseado na propriedade coletiva dos meios de produção e no planejamento econômico centralizado, para um sistema oposto, o do Capitalismo.

As reformas na Rússia ganharam amplo apoio, político e financeiro, dos principais países capitalistas ocidentais em função delas visarem a absorção dela ao sistema capitalista mundial. Foram estendidos à Rússia e ao governo de Boris Yeltsin generosos empréstimos que permitiram que ele sobrevivesse politicamente às naturais turbulências do processo.

Atualmente

A Rússia, após a derrocada do socialismo como sistema socioeconômico e da União Soviética, passou a participar de uma nova agenda internacional tanto no campo político como no militar.

         Passou a integrar o G-8, apesar de enfrentar uma etapa difícil de transição da economia centralmente planejada para uma economia de mercado, às voltas com crises econômico-financeiras, aumento da pobreza e da corrupção, concentração de renda e guerras separatistas. Mas é a segunda potência nuclear do planeta, e, em seu imenso território dispõe de grandes reservas minerais, inclusive petróleo. Além disso, mantém relações de cooperação com o Irã para a construção de reatores nucleares, acordos militares com a Índia e, desde julho de 2001 (quando assinou com os chineses um acordo de amizade), busca estreitar relações políticas com a China.

Em maio de 2002, a Rússia e a OTAN selaram um acordo de cooperação, com a criação do Conselho OTAN-Rússia. A partir daí, o país passou a participar das decisões dos países-membros em assuntos de interesse mútuo, como a definição de estratégias político-militares a serem aplicadas no controle da proliferação de armas nucleares e no combate ao terrorismo.

         Também em maio de 2002 a Rússia acertou com os Estados Unidos um acordo para a redução de armas nucleares. O acordo, no entanto, leva em conta apenas as armas estratégicas disponíveis, sem especificar se elas devem ser desmontadas e armazenadas ou destruídas, e define que cada país deve determinar a maneira como cumprirá as metas.

Rússia é uma Democracia Federal, baseada num sistema de Estado de Direito sob a forma de República. Os três poderes do Estado, Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes uns dos outros. As decisões políticas são tomadas na Assembleia Federal Russa que é constituída por duas câmaras - a Duma e o Conselho Federal.

A Duma é o parlamento russo, com 450 deputados; qualquer cidadão com nacionalidade russa nativa ou adquirida e com mais de 21 anos pode ser eleito deputado desse parlamento.

Todas as leis a serem aplicadas em toda a federação têm de ter aprovação com maioria absoluta na Duma.

O presidente é a cabeça do estado, protetor da constituição, dos direitos e das liberdades dos cidadãos e tem de acionar qualquer medida para proteger a integridade da soberania russa. É ele que representa a Rússia nos encontros diplomáticos. Tem também a função de escolher o primeiro-ministro desde que tenha consenso com a Duma.

O presidente é eleito através do voto livre, popular, direto, universal e secreto para um mandato de 4 anos podendo-o repetir mais uma única vez. Qualquer cidadão russo pode ser candidato a presidente desde que tenha mais de 35 anos e 10 de permanência no território russo.

O atual presidente da Rússia é Dmitri Medvedev, no cargo desde Maio de 2008, sucedendo a Vladimir Putin, que dois dias depois da tomada de posse de Medvedev passou a chefiar o governo do país.